Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

TCU realiza auditoria em contratos de publicidade do Ministério da Saúde

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu

Colunista de Rio Grande (RS) é condenado por racismo contra índios

Estudante frauda sistema de cotas para cursar universidade

Cassada liminar deferida em processo sobre representação sindical

Vendedor é responsável pelo produto, não o site

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Advogado da Gtech é desobrigado de comparecer à CPI dos Bingos

Suspenso julgamento sobre serviços de saneamento em Petrolina (PE)

Suspensa lei que descentralizou recursos financeiros a escolas de Canguçu

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Município compete para exigir o Imposto sobre Serviço

O presente artigo tem a finalidade de auxiliar estudantes e profissionais da área tributária no controvertido tema da competência tributária para exigir o Imposto sobre Serviços

Civil e Processual Civil - Recurso especial - União estável dissolvida antes da promulgação da Constituição de 1988 e da edição das leis 8.971/94 - Ação de alimentos julgada extinta - Dissídio jurisprudencial comprovado.

Vaidade: a inimiga dos operadores do direito

Por Marcelo Aith.

Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar motorista assaltado durante corrida

Ele receberá R$ 17 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos materiais.

Embargos de Declaração. Recurso Ordinário em Ação Anulatória

Exclusão da Obrigação de Fazer. Litisconsórcio unitário.

Município não pode exonerar servidor temporário de programa federal em vigência

O Tribunal confirmou tutela antecipada para garantir a reintegração ao cargo de uma enfermeira exonerada